1.1 Os serviços estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de 18 (dezoito) anos, ou USUÁRIOS que tenham sido bloqueados pelo Elo7, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, arts. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
1.2 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais. A alteração de titularidade está sujeita a análise.
2. OBJETO
2.1 Serviço de divulgação e venda de PRODUTOS ARTESANAIS, PERSONALIZADOS e INSUMOS RELACIONADOS, na internet. Os produtos anunciados e divulgados no Elo7 devem, obrigatoriamente, ter sido criados, personalizados e/ou produzidos pelo USUÁRIO VENDEDOR, por uma equipe supervisionada diretamente por ele ou por uma cooperativa ou associação da qual ele tenha participação direta.
2.2 Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site para que os USUÁRIOS VENDEDORES anunciem seus próprios produtos, nos termos aqui descritos, e viabilizar o contato direto entre USUÁRIOS VENDEDORES e USUÁRIOS COMPRADORES, interessados em adquirir os produtos anunciados.
